OAB de Maringá discute reforma da previdência no próximo dia 22

Mesmo com denúncias contra Temer, matéria pode ser votada em agosto.

MARINGÁ |A Ordem dos Advogados do Paraná de Maringá realiza debate sobre a reforma da previdência. A discussão ocorre no dia 22 com o tema “Reforma da Previdência Social: Análise e Aspectos Controversos”. O encontro, marcado para às 19 horas, ocorre na subseção da OAB Maringá. As palestras serão dadas por Everson Costa Leme, especialista em direito do trabalho, Sheyla Graças de Souza, advogada especialista em direito previdenciário, e Ludmar Rafanhim, advogado especialista em previdência de servidores públicos. Com adesão a partir de R$ 15, o debate tem duração de três horas.

A discussão ocorre em um momento em que a reforma da previdência se encontra parada na Câmara dos Deputados. O trâmite parou após as denúncias do empresário Joesley Batista, da Friboi, que acusou o presidente Michel Temer de corrupção. O caso é investigado pela Procuradoria Geral da República.

Apesar da crise política, a expectativa do governo é que a reforma volte a agenda em agosto. Isso após o recesso do Congresso Nacional entre os dias 18 a 31 de julho.

De acordo com a Agência Brasil, o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o governo espera aprovar a reforma da Previdência no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional”, projetou Caetano.

Reformas pelo Brasil
Independente da reforma em âmbito nacional, prefeituras e estados têm feito mudanças na previdência pública. É o caso do governo do Paraná. Em 2015, o governador Beto Richa conseguiu aprovar mudanças no ParanáPrevidência que retiram R$ 2 bilhões do fundo e ainda mudaram a forma de financiamento do fundo.

Em Curitiba, seu aliado, o prefeito Rafael Greca, tenta sacar R$ 600 do IPMC (Instituto de Previdência Municipal de Curitiba), aumentar a alíquota para 14% (os municipiais já pagam 11%, teto do INSS) e criar o CuritibaPrev para buscar clientes além dos servidores de Curitiba.

Esse é um dos temas discutidos por Ludmar Rafanhim, que assessora municipais. “Minha palestra foca os regimes próprios de previdência como de servidores municipais”, esclarece.

Greve geral
As reformas da previdência e trabalhista enfrentam forte resistência das centrais sindicais e da sociedade. A rejeição ocorre porque ela retira direitos dos trabalhadores enquanto mantém regalias, isenções fiscais e possui grande inadimplentes como a JBS Friboi.

Para pará-la, as centrais organizam para o dia 30 de junho a terceira greve geral. A greve ocorre em todo país e com mais peso em Brasília.

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Manoel Ramires
Fessmuc

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